Bolsonaro sanciona lei que cria pedágio proporcional à distância percorrida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) uma lei que estabelece novas regras para o pagamento…

Festa clandestina na pandemia pode ser considerado crime contra a saúde pública

Diante dos constantes flagrantes de festas ilegais, que causam aglomerações com centenas de pessoas durante a pandemia de Covid-19, o…

Prefeitura de Jundiaí faz nova Lei da Inovação e promove audiência pública

Com o objetivo de transformar Jundiaí em uma cidade inteligente e conectada, a Prefeitura de Jundiaí…

Rosa Weber suspende trechos dos decretos de armas de Bolsonaro que entram em vigor nesta terça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu nesta segunda-feira (12), em decisão individual, trechos dos quatro…

Nova lei amplia proteção contra ofertas indesejadas de telemarketing

Os consumidores varzinos contam agora com mais uma proteção no serviço de bloqueio Não me Ligue,…

CNH, cadeirinha, farol: veja mudanças que começam a valer nesta segunda (12)

As mudanças na lei de trânsito aprovadas no Congresso e sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em…

GM atende dois casos de quebra de medida protetiva e detém os agressores

Dois casos em bairros diferentes de quebra de medida protetiva foram atendidos simultaneamente pela GM nesta…

Lei de Faouaz que valoriza o atleta paralímpico é aprovada na Câmara

Em sessão da Câmara da última terça-feira, 13 de outubro, foi aprovado projeto de lei do…

Setembro Verde: lei tem início na cidade

A lei que institui a campanha Setembro Verde em Jundiaí foi colocada em prática nessa terça-feira…