Como todo fim de ano, desde 2017, um dos vereadores autores da lei municipal que proíbe…
Tag: lei
Lei de proibição dos fogos com estampido prevê conscientização em condomínios residenciais
Em última sessão do ano, nesta segunda-feira (6), na Câmara de Jundiaí, foi aprovado projeto de…
Estado sanciona lei que cria a Região Metropolitana de Jundiaí
O governador do Estado de São Paulo, João Doria, sancionou o Projeto de Lei Complementar (36/2021)…
Entenda a lei sobre banheiros multigêneros
A discussão sobre banheiro multigênero está presente em projetos de lei que tramitam atualmente no Legislativo…
Setembro Amarelo: Autor da lei de prevenção do suicídio, Faouaz faz pedido por ‘praça amarela’ em alusão à campanha na cidade
Desde 2017, o vereador e presidente da Câmara de Jundiaí, Faouaz Taha, debate a prevenção do…
Vereadores propõem projeto de lei que prevê sanções ao uso e comercialização do cerol
Em sessão da próxima terça-feira, 24 de agosto, será votado projeto de lei que veda a…
Proposta de campanha de Faouaz, lei pelo combate à violência contra humanos e animais é aprovada
Em sessão ordinária da Câmara de Jundiaí nesta terça-feira, 17 de agosto, uma das sete propostas…
Projeto de lei que obriga condomínios a notificarem casos de violência doméstica é aprovado
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que…
Moção de Faouaz em apoio à lei nacional que proíbe vacina “anti-cio” é aprovada
Em sessão desta terça-feira, 10 de agosto, foi aprovada moção de autoria do vereador e presidente…
Vereadores aprovam moção em apoio à lei nacional que obriga microchipagem em animais domésticos
Em sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (29), vereadores aprovaram moção de apoio ao Projeto de…