Após as investigações, a diretora da Escola Estadual Oswaldo Cruz, na capital paulista, poderá sofrer sanções administrativas, como multa, suspensão ou demissão. Alunos do colégio encontraram câmeras escondidas nos banheiros masculino e feminino, instaladas entre os azulejos.
A Secretaria estadual da Educação instaurou uma apuração preliminar para investigar o caso. A investigação conta com três supervisores e pode durar até 30 dias. Serão ouvidos todas as partes envolvidas e que forem citadas.
A pasta informou ainda que os equipamentos já foram retirados e a diretora afastada até a conclusão das investigações. A secretaria disse também que a instalação de câmeras dentro de banheiros não faz parte das diretrizes da pasta.
Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o advogado e especialista em Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, disse que a diretora e os demais responsáveis pela instalação das câmeras podem responder crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ele cita, por exemplo, o artigo 232. “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena – detenção de seis meses a dois anos”.
A Secretaria de Segurança Pública afirmou que o caso citado é investigado pelo 18º Distrito Policial. A autoridade policial solicitou perícia ao banheiro, que está em elaboração.
Fonte: G1