Os governos federal, estadual e municipal decidiram iniciar o processo que pode levar à extinção do contrato com a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista e em cidades da Grande São Paulo. A decisão foi tomada após reunião realizada nesta terça-feira (16), em meio à crise provocada pelos sucessivos apagões registrados após um forte vendaval.
Após o encontro, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que será solicitada a abertura do processo de caducidade do contrato — medida considerada extrema no setor de concessões. Segundo ele, serão encaminhados elementos ao Ministério de Minas e Energia e à agência reguladora para embasar a decisão. A caducidade pode ser decretada quando fica comprovado que a concessionária descumpre obrigações contratuais e não tem condições de manter a prestação adequada do serviço.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a Enel perdeu as condições de permanecer à frente da concessão e ressaltou que a iniciativa conta com alinhamento entre União, Estado e Prefeitura de São Paulo. A expectativa do governo federal é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) analise o caso com rapidez.
A crise no fornecimento de energia teve início após um vendaval considerado histórico, que atingiu a Grande São Paulo e deixou, no pico do apagão, mais de 2,2 milhões de imóveis sem luz. Mesmo dias depois do evento climático, milhares de clientes ainda enfrentavam interrupções no serviço.
Diante das falhas, o Procon Paulistano aplicou uma multa de R$ 14,2 milhões à concessionária, apontando problemas como interrupções prolongadas, falhas no atendimento e falta de informações aos consumidores. Segundo o órgão, a empresa já havia sido notificada anteriormente, mas não adotou medidas suficientes para garantir a continuidade e a eficiência do serviço. A Enel terá 20 dias para apresentar defesa administrativa.
Em nota, a concessionária afirmou que o apagão foi causado por um ciclone extratropical com ventos intensos e prolongados, que provocaram quedas de árvores e danos severos à rede elétrica. A empresa informou ainda que mobilizou um número recorde de equipes e que a operação foi normalizada nos dias seguintes ao evento climático.