A Câmara dos Deputados deu aval, nesta terça-feira (18), ao chamado Projeto Antifacção, iniciativa enviada pelo governo federal para reforçar o enfrentamento ao crime organizado. A proposta passou com ampla maioria: 370 votos favoráveis e 110 contrários.
O texto original chegou ao Congresso em outubro, mas a condução da matéria provocou desentendimentos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocou o deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP) como relator. Derrite, que até então ocupava o cargo de secretário de Segurança de São Paulo no governo Tarcísio de Freitas, deixou a função para assumir a tarefa de revisar o projeto. A escolha gerou desconforto no governo federal, que considerou inadequado entregar uma proposta sua a um integrante da gestão paulista.
A análise da matéria também foi marcada por atritos entre governistas e oposicionistas, que divergiram sobre pontos centrais incluídos pelo relator. O pacote aprovado prevê penas mais duras para crimes ligados a facções, podendo chegar a até 40 anos de prisão. O projeto ainda cria novas tipificações, amplia instrumentos de investigação e estabelece regras especiais para líderes de organizações criminosas.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para o Senado.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados/18.11.2025