O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou o julgamento da ação penal da tentativa de golpe de Estado entre os dias 2 e 12 de setembro. A abertura ocorrerá na terça-feira, dia 2, com sessões que ocorrerão das 9h às 12h em dias consecutivos, e em três dos dias também à tarde, das 14h às 19h.
Estão na pauta oito réus do núcleo principal da acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos ex-ministros Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Eles respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
As sessões extraordinárias estão marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, haverá expediente prolongado nos turnos da manhã e da tarde; nos dias 3 e 10, apenas sessões pela manhã.
Conforme a previsão do processo, o relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, seguido por manifestação da PGR e da defesa de cada acusado. Em seguida, os ministros da Turma votarão, seguindo ordem que pode sofrer ajustes— prevista inicialmente com Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Zanin por último. Há expectativa nas defesas de que Fux possa pedir vistas, o que pode estender o calendário além das datas definidas.
Fonte: Agências de Notícias