O Departamento de Bem-Estar Animal (DEBEA), ligado à Prefeitura de Jundiaí, intensificou as ações de fiscalização para coibir maus-tratos a animais em diversas regiões da cidade. As equipes têm atuado em residências, comércios e outros locais, com foco na apuração de denúncias e na orientação sobre a posse responsável.
Durante as vistorias, os agentes avaliam as condições dos animais com base nas chamadas “cinco liberdades”, que envolvem aspectos como nutrição, saúde, conforto, comportamento natural e ausência de medo ou sofrimento. A prioridade das abordagens é educativa, buscando orientar os responsáveis e estabelecer prazos para adequações quando necessárias. Em casos mais graves ou de reincidência, são aplicadas medidas como notificações, multas e outras sanções administrativas.
O recolhimento do animal é adotado somente quando há risco iminente à vida e ausência de um tutor responsável. Também ocorre em situações em que o atual cuidador decide voluntariamente realizar a doação. Todas as decisões são fundamentadas tecnicamente e avaliadas por médicos-veterinários do próprio departamento.
Além das vistorias, o DEBEA realiza o acompanhamento dos casos por meio de processos administrativos, autuações e encaminhamentos à dívida ativa, quando aplicável.
As denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da Prefeitura de Jundiaí, como o telefone 156 ou o aplicativo “Prefeitura de Jundiaí”. Embora seja possível denunciar de forma anônima, o fornecimento de dados ajuda na eficiência da apuração e no retorno das equipes ao local, mantendo-se o sigilo das informações. Para casos emergenciais, recomenda-se também o registro de boletim de ocorrência.
Com esse trabalho, o DEBEA reafirma seu compromisso com o bem-estar animal, reforçando que a participação da comunidade é essencial para combater os maus-tratos e garantir uma cidade mais consciente e responsável.
Fonte: Prefeitura de Jundiaí