O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de habeas corpus e manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar a morte de um motorista por aplicativo em um acidente de trânsito. O caso ocorreu em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo, quando Sastre colidiu contra o veículo da vítima em alta velocidade.
Acidente a 136 km/h
Segundo o Ministério Público, Fernando Sastre dirigia sob efeito de álcool e trafegava a mais de 100 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, onde o limite de velocidade é de 50 km/h. Um laudo do Instituto de Criminalística (IC) apontou que, no momento da colisão, o Porsche conduzido pelo empresário estava a 136 km/h. O impacto na traseira do Renault Sandero, dirigido por Ornaldo da Silva Viana, resultou na morte do motorista por aplicativo.
O ministro Gilmar Mendes destacou que, conforme consta nos autos, o empresário tentou enganar os policiais ao alegar que precisava ir a uma unidade de saúde com urgência, aparentemente para evitar o exame de alcoolemia. No entanto, os agentes se dirigiram ao hospital informado e constataram que ele não chegou a dar entrada no local.
Histórico de infrações
Fernando Sastre está preso preventivamente desde 6 de maio de 2024. O ministro do STF também ressaltou que o empresário permaneceu desaparecido por três dias após o acidente e que, no momento da colisão, sua habilitação havia sido recentemente restabelecida, apenas 12 dias antes do crime, após uma suspensão causada por uma infração grave de trânsito.
Diante desse histórico, Mendes considerou que não há ilegalidade na manutenção da prisão.
“O modus operandi do delito, praticado em veículo em alta velocidade e sob efeito de álcool, aliado ao histórico de condutor e às manifestações de astúcia do paciente logo após o crime, revela que não há manifesta ilegalidade a reclamar a concessão da ordem de ofício”, declarou o ministro.Com informações via g1