O pedido, um habeas corpus, estava na pauta do colegiado desta terça-feira (25). Como presidente, é Cármen quem comanda o calendário de julgamento da Turma.
Também nesta segunda, a defesa de Lula pediu ao Supremo que dê prioridade à análise do habeas corpus. Os advogados alegaram que Lula é idoso e já está preso há 443 dias.
“O habeas corpus e as causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos”, afirmam os advogados. “Ademais […], dar-se-á prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa”, diz outro trecho da peça judicial.
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A ministra Cármen Lúcia em imagem do início do julgamento do pedido de liberdade de Lula na 2ª Turma do STF, em dezembro de 2018 — Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O pedido de liberdade foi apresentado pela defesa em 2018. O caso começou a ser julgado no ano passado, e dois ministros da Segunda Turma já votaram contra conceder liberdade a Lula: Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia.
Terceiro a votar na ocasião, o ministro Gilmar Mendes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Gilmar liberou o caso para julgamento no último dia 10. Além do ministro, deverão votar Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.