Número preliminar, de 2021, é menor que nos anos anteriores, mas ainda é significativo. De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Vítimas têm direito a aborto legal, caso engravidem.
O caso da garota de 11 anos que engravidou após ser vítima de um estupro em Santa Catarina não é exceção no Brasil. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, no ano passado, 17.316 garotas de até 14 anos foram mães no país. O número tem diminuído nos últimos anos.
De acordo com a legislação vigente, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável. Caso a violência leve à gestação, a criança tem direito ao aborto legal. Como o número inclui garotas que engravidaram após completar 14 anos, não é possível dizer que todas são vítimas de estupro.
Número está em queda
Os dados históricos de nascidos vivos apontam uma diminuição da gravidez na infância no país desde 2014, quando 28.245 meninas tiveram filhos. Dois anos depois, em 2016, foram 24.139 garotas. Em 2019, antes da pandemia, foram registrados 19,3 mil nascimentos de mães de até 14 anos.
Apesar da queda, as duas regiões com maiores taxas proporcionais de meninas gravidas — Norte e Nordeste — registraram aumento nos casos em 2021, segundo os dados preliminares do MS. O Norte passou de 3.740 em 2020 para 3.975 em 2021, enquanto o Nordeste foi de 6.822 a 6.855.
Apesar da redução, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) ressaltou, em artigo publicado no fim de 2021, que a taxa de fecundidade de adolescentes brasileiras é maior que a média global: são 53 adolescentes grávidas a cada mil, enquanto no mundo são 41. No texto, o órgão da ONU fez um alerta para a importância da informação e da educação integral em sexualidade como ferramentas de prevenção à gravidez precoce, e para a necessidade de discutir as violências e abusos que vitimizam adolescentes e meninas.
Com informações do G1