João Teixeira de Faria, o João de Deus, foi condenado a mais dois anos e meio de reclusão pelo crime de violação sexual mediante fraude contra uma mulher, em Goiás. A decisão foi assinada pelo juiz Renato César Dorta Pinheiro nesta terça-feira (25). Segundo o Tribunal de Justiça, com esta nova sentença, a pena dele por diversos crimes passa de 64 anos. Cabe recurso da decisão.
João de Deus, que nega as acusações, esteve detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, entre dezembro de 2018 e março de 2020, mas, por causa da pandemia da Covid-19, foi autorizado a ficar em prisão domiciliar na casa que tem em Anápolis, a 55 km de Goiânia.
De acordo com o TJ, dez mulheres faziam parte da denúncia que resultou na decisão desta terça-feira, no entanto, o juiz descartou as acusações em nove casos, mantendo o julgamento apenas para um deles.
Por meio de nota, a defesa de João de Deus detalhou que, segundo a sentença, a pena pode ser cumprida em regime aberto.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), segundo os advogados, relata três abusos contra a mesma mulher: “o primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano e último em 11 de outubro”. Conforme a defesa, o magistrado o condenou pela primeira ocasião, mas o absolveu nas outras duas.
“A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas”, informou a defesa (leia íntegra ao fim da reportagem).
O G1 questionou o MP-GO, por e-mail enviado às 12h40, se o órgão deve recorrer da decisão e aguarda retorno.
Condenações
As denúncias contra João de Deus começaram a vir à tona em dezembro de 2018. Ele é réu em mais dez processos que não foram julgados até esta terça-feira.
Há sentenças de outras quatro ações judiciais, sendo que todas estão em fase de recurso no TJ-GO:
- por posse ilegal de arma de fogo, pena de 4 anos em regime semiaberto, novembro de 2019;
- por crimes sexuais cometidos contra quatro mulheres, condenado a 19 anos em regime fechado, em dezembro de 2019;
- por crimes sexuais cometidos contra cinco mulheres, sentenciado a 40 anos em regime fechado, em janeiro de 2020;
- por violação sexual mediante fraude, a dois anos e meio de reclusão, que podem ser cumpridos em regime aberto, em maio de 2021.
Nota da defesa de João de Deus
João Teixeira de Faria foi acusado neste processo (0070789-34.2019.8.09.0001) pela prática do crime de violação sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal) três vezes contra a mesma vítima. O primeiro fato teria ocorrido em junho de 2018, o segundo em 31 de agosto do mesmo ano, e último 11 de outubro de 2018. A sentença absolveu João de Deus em relação aos dois últimos fatos e o condenou em relação ao primeiro a uma pena de 2 anos e 6 meses a ser cumprida em regime aberto.
A defesa irá recorrer da referida sentença reforçando a inocência de João de Deus, especialmente por conta da fragilidade das provas apresentadas no processo e também reafirmar a dúvida razoável acerca da condição da vítima, que a despeito de alegar ter sido violada em sua intimidade sexual buscou insistentemente estar na presença daquele, que seria o seu agressor, por mais de uma vez, sem criar embaraços.
De qualquer forma, João Teixeira de Faria encontra-se em prisão domiciliar e atualmente está com 80 anos e faz tratamento médico em razão de diversas doenças que esta acometido.
João Teixeira de Faria reforça a sua inocência e aguardará a análise do seu recurso pelas demais instâncias do Poder Judiciário.
Fonte: G1