Entre os dias 16 e 22 de setembro, mais de 10 mil detentos em regime semiaberto devem ser beneficiados com a saída temporária no interior de São Paulo, segundo dados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Ao todo, as 24 unidades prisionais da região somavam 28.946 presos até esta segunda-feira (15), sendo que 10.349 estão aptos ao benefício.
As penitenciárias estão distribuídas pelas regiões de Presidente Prudente, Bauru, São José do Rio Preto, Itapetininga e Sorocaba. Apenas em Bauru, são 10 unidades, com mais de 6 mil presos em regime semiaberto. Já em Presidente Prudente, cinco penitenciárias somam cerca de 1,5 mil detentos.
O direito à saída temporária é concedido ao preso que cumpre pena no regime semiaberto, desde que tenha cumprido ao menos um sexto da pena, se for primário, ou um quarto, se reincidente, além de apresentar boa conduta carcerária. O benefício é autorizado pelo juiz responsável, após consulta à direção do presídio.
No estado de São Paulo, o calendário prevê quatro saídas por ano, sempre em março, junho, setembro e dezembro. A liberação acontece às 6h da terça-feira da terceira semana do mês, com retorno obrigatório até às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, o benefício é estendido para contemplar o Natal e o Ano Novo.
Desde 2024, está em vigor a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que impede a progressão de regime para condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro, genocídio e tráfico de pessoas contra crianças e adolescentes. Para esses casos, a pena deve ser cumprida integralmente em regime fechado.