A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na chamada Trama Golpista. O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino.
Os ministros votaram pela condenação de Bolsonaro, ex-auxiliares e militares pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados estão Bolsonaro, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o deputado federal Alexandre Ramagem, o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
O ministro Luiz Fux divergiu em parte, votando pela absolvição da maioria dos réus. Para ele, apenas Mauro Cid e Braga Netto deveriam ser condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, será o último a votar. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República apontou que Bolsonaro e seus aliados organizaram e executaram uma série de ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2021 e 2023. Documentos, reuniões, planos e atos violentos foram citados como provas da tentativa de ruptura da ordem democrática.