O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A decisão também inclui a proibição de visitas, salvo por familiares e advogados, e a apreensão de celulares do ex-presidente.
A Polícia Federal já cumpriu mandados na residência de Bolsonaro, em Brasília, e recolheu ao menos um aparelho celular.
Moraes justificou a medida afirmando que o ex-presidente descumpriu restrições impostas no último dia 18 de julho. Entre elas, a proibição de uso das redes sociais — inclusive de forma indireta — e o uso de tornozeleira eletrônica.
De acordo com o ministro, Bolsonaro usou perfis de aliados e familiares, incluindo o do filho, o senador Flávio Bolsonaro, para publicar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”, além de apoiar ações que pedem intervenção estrangeira no Judiciário brasileiro.
No domingo (4), Flávio publicou um vídeo em que o pai, por chamada telefônica, manda um recado aos manifestantes em Copacabana:
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, afirmou Bolsonaro no viva-voz.
Segundo Moraes, essa ação demonstra tentativa deliberada de burlar as decisões da Justiça. O ministro considerou a conduta uma “reiteração delitiva”, o que justifica, segundo ele, a imposição de medidas mais severas.
A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova decisão. O caso se soma ao processo em que o ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado, e que motivou o monitoramento judicial mais rigoroso desde julho.
Fontes: g1 e agências de notícias