O advogado Gustavo Ungaro, presidente da OAB Jundiaí, lança amanhã (22) seu livro “Controle Interno da Administração – Eficiência, Transparência, Anticorrupção” na Vila Catá, no Jd. Samambaia, em Jundiaí. A obra é sua tese de doutorado na USP, a primeira sobre o tema aprovada na universidade, defendendo as Controladorias como instrumentos de garantia da democracia.
Ungaro é advogado, doutor, mestre e bacharel em Direito pela USP, foi professor de Direito Público da Uninove por 12 anos e membro da Congregação da Faculdade de Direito da USP. É integrante da Comissão de Direitos Humanos da USP e atuou como Controlador Geral do Município de São Paulo, Corregedor Geral da Administração e Ouvidor-Geral do Estado de SP.Atualmente é presidente da OAB Jundiaí e encabeça o movimento que defende eleições diretas para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Papel das Controladorias para a democracia
O autor defende veementemente o papel crucial das Controladorias como instrumentos de garantia da democracia, legalidade e integridade. Gustavo Ungaro destaca que, além da tradicional tripartição de poderes delineada por Montesquieu, é imperativo assegurar as quatro macrofunções do controle interno (ouvidoria, auditoria, correição e transparência/compliance) para o aprimoramento organizacional e administrativo do Estado. “É dessa forma que se pode garantir o futuro de uma democracia mais participativa, responsiva e realizadora”, afirma.
A defesa desta tese inovadora ocorreu em 2019 na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), tendo como participantes da banca examinadora os ilustres membros Nina Beatriz Stocco Ranieri, Antonio Pedro Barbas Homem, Fernando Dias Menezes de Almeida, José Maurício Conti, José Renato Nalini e Irene Patrícia Nohara. A obra representa um avanço substancial no entendimento do controle interno e sua importância na manutenção dos pilares fundamentais da democracia.