A Justiça de São Paulo entendeu que não houve tortura na prisão de um homem negro que teve mãos e pés amarrados por policiais militares após um suposto furto em um supermercado na Vila Mariana, zona sul de São Paulo, na segunda-feira (5).
Na decisão que transformou a prisão em flagrante em preventiva, a juíza Gabriela Marques Bertoli destacou que Robson Francisco, de 32 anos, é reincidente em roubo e cometeu novo delito, apesar de estar no regime aberto. Avaliou ainda que não houve tortura e que o suspeito deve ficar preso preventivamente.
“Não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus-tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso”, afirmou. “Em liberdade, já demonstrou concretamente que continuará a delinquir, o que evidencia que medidas cautelares diversas da prisão não serão suficientes para afastá-lo da prática criminosa”, disse a magistrada.
Ouvidoria
Para a Ouvidoria da Polícia do Estado, não há nada que justifique o uso “tão desproporcional de força e ausência de cuidados humanizados dos policiais”.
O órgão afirma ainda que o caso retrata a desigualdade e as vulnerabilidades às quais essas pessoas são submetidas. “Entre os itens furtados estão alimentos, coisas de pequeno valor. O papel do Estado, nesses casos, deve ser o de aplicação da lei, com atenção às condições psicossociais desses sujeitos, e não sua revitimização e exposição.”
Fonte: R7