Nesta terça-feira, o departamento jurídico do Paulista conseguiu a suspensão do leilão a cerca do estádio Jayme Cintra, que foi pedido pelo Tribunal Regional Federal.
No documento de quatro páginas, o desembargador federal Wilson Zauhy atendeu o pedido dos advogados do Paulista pela suspensão do leilão. Um dos motivos é que estádio pertence ao Paulista FC, que tem um CNPJ, enquanto as dívidas do Paulista com a União Federal são do Paulista FC Ltda, um outro CNPJ.
“Não se está, com isso, reconhecendo-se desde já que o imóvel penhorado não é de propriedade da empresa executada, mas, diversamente, que a existência de dúvidas quanto ao titular da propriedade desautoriza e venda judicial do imóvel a terceiro neste momento processual. Assim, a constrição deve ser mantida, suspendendo-se tão somente os atos de alienação judicial a terceiro até que se investigue em regular fase instrutória a ser inaugurada nos autos dos embargos de terceiro o real proprietário do bem imóvel penhorado”, escreveu o juiz em seu despacho.
A 2ª Vara Federal de Jundiaí tinha determinado o leilão do estádio Jayme Cintra, que estava sendo conduzido pela E-Confiança, e com lance inicial no 1º leilão de R$ 35.112.486,73 (valor avaliado do terreno) e do 2º leilão de R$ 17.556.243,36. O Paulista Futebol Clube Ltda, através do seu departamento jurídico busca a suspensão do leilão.
O motivo do leilão é uma execução com o Governo Federal, através da Fazenda Nacional (INSS) por conta de um débito de 26 vezes menor que o valor do estádio. A dívida do Paulista Futebol Clube Ltda com o INSS é de R$1.344.173,07. São débitos com a contribuição previdenciária no período entre 2009 e 2013.
Fonte: esportejundiai.com ; Foto: Thiago Batista de Olim