A equipe da Unidade de Gestão de Governo e Finanças, com a participação de diferentes gestores municipais, apresentou e detalhou o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 em audiência pública virtual realizada pela Câmara Municipal de Jundiaí, na manhã desta segunda-feira (18). Os vereadores e a população puderam tirar suas dúvidas sobre a principal peça de planejamento que define as diretrizes, objetivos e metas do governo, bem como suas prioridades, para um período de quatro anos de gestão. A audiência foi transmitida ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Ao todo, o valor estimado do PPA para o próximo quadriênio chega à cifra de mais de R$ 13 bilhões, dos quais cerca de 41% são destinados para o financiamento das políticas de Saúde e de Educação. Se somados os valores previstos para a Limpeza, Zeladoria e Conservação da cidade, Mobilidade e Segurança, essa proporção avança para 56% do total dos recursos previstos para os quatro anos.
“O PPA é um plano de desenvolvimento, com objetivos claros e 21 programas que transformam as dimensões social, econômica, ambiental e institucional de gestão da cidade”, explicou o gestor de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, que fez a apresentação de dados e explicações ao lado do diretor de Planejamento e Governança, Fernando Luis Polo. “Nosso desafio é retirar do papel esse plano de desenvolvimento, dando continuidade a um trabalho iniciado em 2017 e que busca a transformação da sociedade a partir de investimentos em saúde, educação, assistência social, segurança, cultura, transportes, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, declarou ainda Parimoschi. A condução da audiência foi feita pelo presidente da Câmara, Faouaz Taha.
O gestor não deixou de apontar as variáveis que podem influenciar a projeção dos investimentos para os próximos anos, incluindo os reflexos da pandemia e as turbulências econômicas a nível nacional, como o PIB, a inflação (que já chega a 10,25%), desemprego e taxa de juros. “A inflação está causando o aumento do preço de muitos insumos, especialmente alimentos, luz e gás, e isso impacta diretamente na vida das pessoas mais pobres, que precisam de serviços do poder público. Nosso plano precisa contemplar essas pessoas que mais precisam dos serviços essenciais da Prefeitura”, explicou.
Construção
Polo explicou aos webespectadores como o PPA foi construído. “Nosso plano sempre levou em conta ouvir a população. Para tanto, fizemos uma pesquisa por telefone que ouviu mil participantes, consultas a grupos focais, oficinas com gestores municipais e com o Comitê das Crianças, duas audiências públicas e outras ações”, declarou. O documento está estruturado em cinco dimensões transformadoras, sete plataformas e 21 programas de governo.
Entre os programas estão o Pacto pela Saúde (com previsão de receber R$ 3 bilhões nos próximos quatro anos), Escola Inovadora para Educação Infantil, Escola Inovadora para Ensino Fundamental (ambos com quase 2,5 bilhões), Cidade Limpa e Bem Cuidada (R$ 1,1 bilhão), Cidade das Crianças (R$ 65 milhões) e Jundiaí Empreendedora (R$ 60 milhões).
Saúde
“Nosso governo é de entregas, de ampliação, e não será diferente com a Saúde nos próximos anos”, disse o gestor Tiago Texera. “Mesmo na pandemia, a Saúde ampliou sua assistência e não parou investimentos, com obras de reforma e ampliação, levando mais serviços às pessoas, como consultórios de odontologia e telemedicina.” Texera explicou também que, nos próximos anos, pelo menos oito Unidades Básicas de Saúde receberão, através de reformas, o conceito do programa Nova UBS, e serão entregues a Clínica da Família e Pronto Atendimento dos bairros Vila Hortolândia e Ponte São João e o Ambulatório de Especialidades Médicas da Vila Progresso.
Educação
A gestora de Educação, Vastí Ferrari Marques, falou dos investimentos feitos através do programa Escola Inovadora. “Isso vai muito além de revitalização física e muros pintados”, explica. “Estamos fazendo uma transformação no modelo educacional, ouvindo as crianças através da pedagogia da escuta e também os educadores.” No que diz respeito à estrutura física, as escolas estão recebendo investimentos com a implantação de hortas em 100% das unidades até o ano que vem, pelo programa Inova na Horta, e as crianças são levadas a estudar a céu aberto, em espaços como parques e praças, dentro do conceito de desemparedamento. Do total de escolas municipais, 35 já foram revitalizadas.
Dúvidas
Durante a audiência pública, a população e os vereadores fizeram perguntas sobre a realização de cirurgias eletivas, a construção do prédio da UBS da Vila Ana, implantação de ecopontos e novos espaços de lazer para famílias e crianças, aumento salarial para Assistentes de Desenvolvimento Infantil (ADIs), transporte escolar, reformas em escolas municipais, demanda por escola, creche, quadra poliesportiva e reforma em vias públicas do Vetor Oeste, asfaltamento de vias rurais e estradas vicinais, além de outras.
O PPA será analisado e discutido pelos vereadores e deverá ser votado na Câmara Municipal até o fim do ano, antes do recesso parlamentar.
Assessoria de Imprensa Prefeitura de Jundiaí
Foto: Fotógrafo PMJ