Em sessão desta terça-feira, 25 de maio, na Câmara de Jundiaí, foram aprovados projetos de lei do presidente da Casa, o vereador Faouaz Taha, de fomento a debates nacionais que podem ser trabalhados no município. Por unanimidade, a Câmara aprovou a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Dia Municipal da Convivência em Paz (16 de maio), lembrado internacionalmente por iniciativa da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Também foi aprovada a criação da Semana Municipal de Conscientização da Alergia Alimentar, a ser lembrada em toda terceira semana de maio e, em segundo turno, os vereadores acataram proposta de emenda à Lei Orgânica, de autoria de Faouaz com o ex-vereador e atual vice-prefeito, Gustavo Martinelli, que exige práticas sustentáveis em obras de contrapartidas ordenadas pelo Poder Público.
Saúde e alimentação
Desde 2018, em seu primeiro mandato, Faouaz discute cuidados com alimentação, sobretudo de crianças. Naquele ano, foi votado seu projeto de lei que regulava o acesso de menores a alimentos ultraprocessados em gôndolas de estabelecimentos comerciais. Neste ano, o vereador criou a Frente Parlamentar de combate à obesidade infantil e promoção da qualidade de vida e iniciou, neste mês de maio, debate em relação à alergia alimentar, cada vez mais observada em crianças. Seu projeto de lei aprovado nesta terça (25) foi uma sugestão do próprio Departamento de Alimentação e Nutrição da Prefeitura de Jundiaí que faz trabalho de conscientização sobre o tema na rede municipal de ensino.
“É muito importante podermos ampliar o conhecimento sobre alergia alimentar. As escolas, tanto públicas como privadas, precisam, a cada dia, estar preparadas para atender crianças com esse diagnóstico de forma adequada. Criar a semana municipal é uma forma de reforçarmos a necessidade de falarmos do assunto e darmos visibilidade a ele durante o ano todo”, afirma Faouaz. Um seminário on-line a respeito do projeto e do assunto foi realizado também na semana passada.
Convivência em Paz
Ainda na sessão desta terça, foi votado projeto de lei de Faouaz a respeito do Dia Municipal da Convivência em Paz. Também sugerido pelos munícipes, o texto traz à cidade a discussão necessária de respeito aos movimentos pacificadores. “Vivemos em um mundo de tantas desigualdades, acentuadas ainda mais pela pandemia. Por isso, trago esse debate. A Unesco criou essa data internacional, 16 de maio, para abordar questões de conflito entre culturas, povos e países. Além de sermos solidários a esses cenários, acredito que discutirmos relações harmoniosas também cabe ao momento que vivemos, de isolamento, incertezas e convívio intenso com a pandemia”, disse o vereador.
Obras sustentáveis
Em segundo turno, os vereadores aprovaram também a Proposta de Emenda à Lei Orgânica, de autoria de Faouaz e Gustavo Martinelli, que exige práticas sustentáveis de construção nas obras de contrapartida exigidas pelo Poder Público. Ao ser sancionada, a lei permitirá que, nas obras de contrapartida, sejam adotados projetos que observem práticas de gestão ecológica, como relacionadas ao consumo de água, energia elétrica por fontes renováveis, controle e redução de poluição do ar, entre outros requisitos.
Assessoria de Imprensa