Prefeitura de SP interdita 32 bares por descumprirem regras de flexibilização

De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, foram interditados 32 bares, sendo:

• Nove em Campo Limpo, na Zona Sul;
• Quatro em Pirituba, na Zona Norte;
• Três na Freguesia do Ó, na Zona Norte;
• Três em Guaianases, na Zona Leste;
• Três em Perus, na Zona Norte;
• Três em Santana, na Zona Norte;
• Dois em Aricanduva, na Zona Leste;
• Um no Ipiranga, na Zona Sul;
• Um na Mooca, na Zona Leste;
• Um na Penha, na Zona Leste;
• Um na Sé, no Centro;
• Um na Vila Prudente, na Zona Leste.

Equipes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar ajudaram nas autuações. Na sexta-feira (7), foram 26 bares interdições, sendo:

• Oito bares na região de Itaquera, Zona Leste;
• Oito bares em São Mateus, Zona Leste;
• Quatro bares em Santana, Zona Norte;
• Três bares na Sé, Centro;
• Dois bares na Vila Mariana, Zona Sul;
• Um bar na Mooca, Zona Leste.

Após autorização do governo do estado, a prefeitura publicou no Diário Oficial na quinta-feira (6) o decreto que estabelece as regras de funcionamento do setor na atual fase amarela do Plano São Paulo de flexibilização da economia, ampliando o atendimento para o período noturno.

De acordo com o decreto, o tempo de funcionamento dos estabelecimentos continua sendo de apenas 6 horas por dia, mas o horário por ser estendido até as 22h, não apenas até as 17h, como tinha sido determinado no início da retomada do setor.

A mudança ocorre após reclamações do segmento, que estava autorizado a atender os clientes apenas até as 17h. Com o novo decreto, o tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas o horário poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

O novo decreto libera o funcionamento noturno, mas mantém as restrições de ocupação e protocolos de higiene que já precisavam ser seguidos. Os bares e restaurantes devem seguir as seguintes regras:

• Ocupação máxima de 40% da capacidade do estabelecimento;
• Distância de 2 metros entre as mesas e de 1,5 metro entre as pessoas;
• Máximo de 6 pessoas por mesa;
• Atendimento apenas para clientes sentados;
• Uso obrigatório de máscaras por clientes e funcionários no estabelecimento. (Apenas quando estiver sentado em sua mesa, o cliente poderá deixar de utilizar a máscara);
• Proibir aglomerações ;
• Disponibilizar álcool gel para higienização das mãos;
• Barreiras de acrílico devem ser instaladas nos caixas e balcões de alimentos;
• Temperos e condimentos devem ser fornecidos em sachês;
• Cardápios deverão ser disponibilizados digitalmente ou em quadros na parede.

Depois da pressão para reabertura noturna, os comerciantes do setor querem agora que a prefeitura estenda para outras regiões da cidade a autorização para colocar mesas e cadeiras nas calçadas e espaços públicos.

Para alguns comerciantes da Vila Madalena, o atendimento nas calçadas representava até 25% do faturamento do estabelecimento. Por isso, os comerciantes da região já apresentaram à prefeitura um projeto para ocupação desses espaços na rua Aspicuelta.

Pela proposta do setor, a Aspicuelta seria fechada todos os sábados, as 16h, até domingo, as 22h, e o local dos carros seria ocupado por mesas e cadeiras para atendimento aos clientes.

A ideia é apoiada no projeto piloto da própria prefeitura, que no decreto desta quinta-feira (6) autorizou comerciantes de quatro ruas do Centro da capital a colocarem mesas nas ruas, em um projeto experimental.

O projeto piloto funcionará nas ruas Major Sertório, Bento Freitas, General Jardim e José Paulo Mantovam Freire. O decreto do prefeito estabelece que as mesas poderão ficar exclusivamente em local antes destinado ao estacionamento de veículos e em esquinas, com largura máxima de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), contados a partir do alinhamento da guia.

Cada estabelecimento será responsável pela garantia do cumprimento do protocolo sanitário em sua área de atendimento e as adaptações vão ser pagas pela iniciativa privada.