A Prefeitura de Jundiaí e a Organização da Sociedade Civil (OSC) Associação Mata Ciliar assinaram nesta terça-feira (21), no Paço Municipal, um novo convênio para acolhimento, tratamento e soltura de animais silvestres. O termo entra em vigor a partir da publicação na Imprensa Oficial desta quarta (22) e também atribui à Associação a responsabilidade pelo treinamento do pessoal que acolhe jaguatiricas, carcarás, gambás, ouriços, onças e outros bichos abandonados ou que precisam de cuidados médicos.
Para que a formalização do convênio fosse possível, a Prefeitura cumpriu todo o rito processual necessário, seguindo o marco regulatório das Organizações da Sociedade Civil, de acordo com a Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014. A discussão dos detalhes do termo durou de 23 de abril de 2018 a 25 de novembro do ano passado, com as análises técnica da Unidade de Gestão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (UGPUMA) e da Fundação Serra do Japi, jurídica (unidades de gestão de Negócios Jurídicos e Cidadania e da Casa Civil) e financeira, a cargo da Unidade de Gestão de Governo e Finanças (UGGF).
No dia 29 de novembro de 2019, a Prefeitura de Jundiaí publicou o objeto do convênio na Imprensa Oficial do município, com os itens que hoje constam no termo, entre eles o prazo de vigência, o valor global e a justificativa.
Trabalho exemplar
“Conseguimos viabilizar este convênio graças ao esforço de todos os envolvidos e ao trabalho exemplar da Associação Mata Ciliar”, disse Luiz Fernando. “A discussão global sobre o Meio Ambiente está em pauta hoje e, com a assinatura deste acordo, Jundiaí mostra que também cumpre o seu papel em favor da preservação da fauna silvestre da cidade”, emendou o prefeito.
O novo convênio tem vigência de 12 meses e o valor total do repasse da prefeitura à OSC é de R$ 307.700,00 (R$ 25,6 mil mensais), recursos do Fundo Municipal de Conservação da Qualidade Ambiental. A capacidade de atendimento da Mata Ciliar é superior a 300 animais por ano. A meta da prefeitura é reabilitar e devolver à natureza 20% da fauna silvestre assistida pela associação.
“Através do DEBEA (Departamento do Bem-Estar Animal), atendemos a uma grande demanda de cães e gatos que precisam de cuidados, mas também devemos assistir animais como cavalos e capivaras abandonados. Para isso, precisamos da conscientização dos munícipes, que não devem deixar estes bichos desamparados, como vem ocorrendo com frequência”, reforçou o gestor da UGPUMA, Sinésio Scarabello Filho.
Para o presidente da Mata Ciliar, Jorge Bellix de Campos, o convênio assinado é uma somatória de esforços do Poder Público, da Mata Ciliar e dos conselhos que atuam em prol dos animais na cidade. “Nosso trabalho encontra grande aceitação nas crianças, pelas atividades ambientais que promovemos junto aos alunos da Rede Pública de Jundiaí. A garotada aprende a valorizar a importância de nossos animais silvestres, nutrindo forte sentimento por eles”, completou Jorge.
Também acompanharam a agenda o gestor da Casa Civil (UGCC), Gustavo Maryssael, a superintendente da Fundação Serra do Japi, Vania Plaza Nunes, a coordenadora de fauna da OSC, Cristina Harumi Adami, a voluntária e membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e do Conselho Gestor da Serra do Japi pela Mata Ciliar, Yolanda Paes, o diretor de Convênios e Parcerias da UGCC, Tales Calegari, e o diretor de Meio Ambiente da UGPUMA, Wagner de Paiva.
Educação
A Prefeitura de Jundiaí e a Associação Mata Ciliar têm um convênio em vigência até agosto de 2020, no valor mensal de R$ 37,5 mil. Nele, os alunos da Rede Municipal de Ensino participam de atividades ecológicas e educacionais, como gincanas e palestras. O objetivo é promover a educação ambiental com a colaboração da OSC.
Assessoria de Imprensa
Foto: Fotógrafos PMJ