Governo tenta construir base no Congresso e garantir apoio para a reforma da Previdência

O objetivo dos encontros foi discutir a formação de uma base aliada do governo no Congresso e buscar apoio para a reforma da Previdência, tida pela equipe econômica como uma medida essencial para reequilibrar as contas públicas do país.

Ciro Nogueira e Marcos Pereira não deram entrevistas no Planalto após o encontro com o presidente. Os demais disseram que concordam que a Previdência deve ter novas regras, mas relataram que, por ora, seus partidos não vão fechar questão (determinar que a bancada vote a favor do tema).

Após reunião com Bolsonaro, Kassab disse que o presidente pediu apoio e “renovou” a disposição de “trabalhar pela aprovação das reformas” no Congresso Nacional.

Kassab afirmou ainda que relatou a Bolsonaro que as reformas, como a da Previdência e a tributária, são “compatíveis” com o programa do PSD. No entanto, disse que o partido não vai fechar questão (determinar que a bancada vote de determinada maneira).

“Em relação às bancadas, o partido não fechará questão, mas haverá um esforço bastante intenso no sentido de mostrar aos parlamentares a importância delas (reformas) para o Brasil”, disse.

Kassab elogiou o gesto de Bolsonaro de chamar os partidos para dialogar em busca de apoio para as reformas.

“É um gesto do presidente, é uma sinalização importante, é uma conduta emblemática mostrando que ele está disposto, sim, a se envolver [na aprovação das reformas]”, declarou.

Alckmin afirmou, durante entrevista após a reunião, que o PSDB não recebeu convite para participar da base do governo. Segundo ele, a postura do partido é de “total independência” em relação Planalto.

“PSDB tem uma postura de independência em relação ao governo, não há nenhum tipo de troca, não participaremos do governo, não aceitamos cargo no governo e votamos com o Brasil”, afirmou.

O tucano relatou ainda que, na reunião, disse que o PSDB defende mudanças na proposta da reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. De acordo com Alckmin, o partido não concorda com os pontos sobre o benefício de prestação continuada (BPC) e sobre a aposentadoria rural.

“O que é importante na reforma é idade mínima e tempo de transição”, disse. “BPC somos contra, como também a questão rural. Se há uma diferença de idade na área urbana, por que não há na área rural?”, acrescentou.

Após, a reunião, ACM Neto afirmou que as “preocupações imediatas” do DEM não passam por ser ou não da base do governo de forma oficial.

Segundo o prefeito de Salvador, o partido poderá avançar, no futuro, para integrar a base, mas ele não definiu um prazo.

“Ser base formalmente ou não, é algo que pode acontecer com absoluta naturalidade, que vai acontecer no momento em que houver deliberação da executiva do partido, mas entendo que a preocupação maior, tanto do Democratas quanto do presidente Jair Bolsonaro, não está na formalidade em dizer ‘é base ou não é base’ “, afirmou ACM Neto.

O DEM defende algumas mudanças no texto, mas ACM Neto não especificou quais.

“O fechamento de questão sobre a reforma, acho que tem relação direta com o texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados”, disse.

“É claro que, se o texto que for votado no plenário tiver o apoiamento majoritário do partido, nós podemos, sim, avançar para propor o fechamento de questão em torno da reforma da Previdência”, acrescentou.

Presidente do MDB, o ex-senador Romero Jucá declarou que não se discutiu na reunião um eventual fechamento de questão do partido para aprovar a reforma da Previdência. O assunto poderá ser tratado no futuro pelo partido.

O ex-senador disse que o MDB não concorda com a proposta do governo no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Jucá deseja discutir a situação dos professores na reforma e considera que o modelo de capitalização proposto pelo ministro Paulo Guedes (Economia) precisa ser melhor explicado.

Jucá elogiou a disposição de Bolsonaro para dialogar, porém registrou que o partido não quer integrar a base de apoio do governo no Congresso.

“O MDB não quer ser base. O MDB quer ter uma agenda, nós queremos mais, nós queremos ter o resultado do trabalho conjunto entre o MDB e o governo”, disse.

Jucá relatou que defendeu diante do presidente a criação de uma “agenda econômica e social”, com a qual o MDB poderá votar projetos de interesse do governo.

“O MDB não quer cargo, não quer ministério, não vai pedir nada. O que nós queremos é construir uma agenda que faça com que o partido possa votar, o governo sabendo da nossa posição, da nossa contribuição, e o povo sabendo das posições do MDB”, disse.

As audiências com presidentes de partidos são os primeiros compromissos oficiais de Bolsonaro depois de ter voltado, na quarta-feira, de uma visita de quatro dias a Israel. Ainda no exterior, o presidente prometeu foco na reforma da Previdência.

“Vamos jogar pesado na [reforma da] Previdência, porque é um marco. Se der certo, tem tudo para fazer o Brasil decolar”, disse.

Após três meses de governo, o Planalto ainda não dispõe de uma base parlamentar organizada e, na semana passada, Bolsonaro teve uma troca de farpas com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Um dos motivos foi o que Maia chamou de falta de articulação do governo no Congresso.

Desde que assumiu a Presidência, Bolsonaro repete que não deseja praticar a “velha política”, com oferta de cargos na administração pública em troca de apoio dos partidos.

Ao blog do jornalista Valdo Cruz, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou que a intenção do presidente não barra eventuais indicações políticas para cargos de segundo escalão nos estados, desde que obedecendo a critérios técnicos.

Relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) esteve no Planalto nesta quinta para uma reunião com o ministro Onyx Lorenzoni.

Segundo o relator, o encontro tratou de “articulação”, que está “sob controle”. Freitas declarou que apresentará o relatório na próxima terça-feira (9) e disse que o texto será aprovado “com certeza”. Ele não adiantou o parecer, mas a expectativa é de que seja favorável a reforma enviada pelo governo.